Durante julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta terça-feira (24), o desembargador José Reginaldo Costa afirmou que “ninguém quer mais trabalhar” ao comentar um caso de pensão alimentícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo
O Conselho Nacional de Justiça abriu um procedimento para apurar a conduta do desembargador Marco Antônio Pinheiro Cogan após ele ter ido ao apartamento onde a policial militar Gisele Alves
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na manhã desta segunda-feira (23), o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, que responde por participação na morte do
O ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael de Araújo Romano, teve a prisão em regime fechado determinada após condenação definitiva por estupro de vulnerável contra uma criança
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da eliminação de um candidato com nanismo no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais
O sargento da Polícia Militar Venilson Cândido da Silva, de 51 anos, acusado de assassinar um motociclista de aplicativo durante uma discussão por uma corrida de R$ 7, terá seu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que a aposentadoria compulsória aplicada a magistrados é incompatível com a Constituição. A posição foi apresentada ao anular a punição
Um detento de 68 anos, cadeirante e sem as duas pernas, teve a liberação para prisão domiciliar adiada após a Justiça determinar o uso de tornozeleira eletrônica em Blumenau. O
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de
