A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou, nesta sexta-feira (28), a prisão do executivo Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão substitui a
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Rayssa Marinho sejam impedidas temporariamente de exercer suas funções, enquanto avança a
O pediatra investigado pela morte de um bebê de 35 dias em uma clínica de Vila Velha foi indiciado por homicídio culposo pela Delegacia de Proteção à Criança e ao
O juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, concedeu liberdade provisória a Hayldon Maia de Brito, preso em flagrante por agredir a ex-esposa na frente do filho
O Tribunal do Júri de Marabá encerrou na madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de William Araújo Sousa, condenado a 17 anos, 10 meses e 16 dias de reclusão em
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início imediato do cumprimento da pena pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado acatou o
A magistrada Adriana de Jesus Pita Colella, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), tornou-se alvo de investigação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho após concluir curso
A Justiça de Santa Catarina converteu em prisão preventiva a detenção de Giovane Correa Mayer, 21 anos, suspeito do estupro e feminicídio de Catarina Kasten, 31 anos, em uma trilha
A Justiça do Trabalho de Alagoas reconheceu que uma vendedora foi alvo de racismo estrutural ao ser advertida e posteriormente demitida por utilizar tranças no ambiente corporativo. A decisão, proferida
O Tribunal de Justiça do Pará confirmou a condenação de José Miranda Cruz ao pagamento de R$ 112,9 milhões à advogada Juracy Costa da Silva, em um caso considerado o
Seu portal completo para as notícias do Judiciário. Acompanhe as principais decisões, análises e debates sobre o universo jurídico. Fique por dentro das novidades que impactam a sociedade e os profissionais do Direito.
