sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Flávio Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a juízes

Flávio Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que a aposentadoria compulsória aplicada a magistrados é incompatível com a Constituição. A posição foi apresentada ao anular a punição imposta a um juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O caso deverá ser julgado novamente, mas sem a possibilidade desse tipo de penalidade. Para o ministro, em situações de faltas graves, a medida adequada seria a perda do cargo, com suspensão de salários e benefícios.

Enquanto isso, a Polícia Federal (PF) notificou Eduardo Bolsonaro para apresentar defesa em um processo administrativo disciplinar por abandono de cargo. O ex-deputado, que também é escrivão da corporação, tem 15 dias para se manifestar. Segundo a PF, ele está “em lugar incerto e não sabido”. Desde o início de 2025, Eduardo permanece nos Estados Unidos, após ter sido afastado por excesso de faltas injustificadas.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora clínica após dias internado no Hospital DF Star, em Brasília. De acordo com boletim médico divulgado nesta segunda-feira, ele deixou a UTI e foi transferido para uma unidade semi-intensiva. O quadro de pneumonia bacteriana bilateral evoluiu com melhora nas últimas 24 horas, mas ainda não há previsão de alta hospitalar.

No cenário internacional, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou países que rejeitaram participar de uma coalizão para garantir a circulação de petroleiros no Estreito de Ormuz. A tensão aumentou após a Guarda Revolucionária Islâmica ameaçar atacar empresas americanas instaladas no Oriente Médio e orientar trabalhadores a deixarem as instalações.

Compartilhar:

PUBLICIDADE

Screenshot
Alberto Neto e Flávio Bolsonaro destacam potencial do Amazonas e defendem mais desenvolvimento para o estado
Flávio Bolsonaro declara apoio a Alberto Neto e pede voto para o “222” no Amazonas: 'preciso do capitão'
Flávio Bolsonaro declara apoio a Alberto Neto e pede voto para o “222” no Amazonas: 'preciso do Capitão'
7b9a39db-e7b7-4aa5-acf4-57b21c07d48d
Roberto Cidade leva campanha às ruas do São José ao lado de Marcos Rotta
Roberto Cidade leva campanha às ruas do São José ao lado de Marcos Rotta
Roberto Cidade leva campanha às ruas do São José ao lado de Marcos Rotta
Ex-candidato a vereador é condenado por stalking e terá que pagar R$ 8,8 mil à ex-companheira no AM
Ex-candidato a vereador é condenado por stalking e terá que pagar R$ 8,8 mil à ex-companheira no AM
mulher-mae
'Dava uma pisa nele agora', diz mãe revoltad@ ao encontrar adol3scent3 detido por roubo de 'salgadeiras'
Homem mantém mulher presa em casa e usa pitbull para impedir a fuga dela
Homem mantém mulher presa em casa e usa pitbull para impedir a fuga dela
Wilson Lima surpreende em pesquisa e analista prevê virada na disputa pelo Senado
Wilson Lima surpreende em pesquisa e analista prevê virada na disputa pelo Senado
promooo00
Na Bahia para Congresso, promotora de justiça do AM vai à praia e m0rr3 afogad@
raizess
Debate sobre inclusão das pessoas autistas apesar dos avanços na lei é pauta de evento na Aleam
Verified by MonsterInsights