Durante julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta terça-feira (24), o desembargador José Reginaldo Costa afirmou que “ninguém quer mais trabalhar” ao comentar um caso de pensão alimentícia em um divórcio no município de Guanambi.
A declaração ocorreu durante a análise do valor da pensão, que poderia chegar a seis salários mínimos. Ao citar a realidade do interior, o magistrado demonstrou preocupação com o que chamou de estímulo à ociosidade.
O posicionamento foi apresentado enquanto os desembargadores discutiam a obrigação do ex-marido em arcar com valores para a ex-esposa e os filhos.
“Tenho o seu entendimento, eu vou manter o voto nesse sentido. Mas a minha preocupação é com relação à ociosidade da parte contrária. Excelência, a pessoa alimentícia para uma mulher é humilhante. A pergunta é, daríamos o mesmo tratamento se a situação fosse inversa? Eu julgo de forma isenta, eu não estou preocupado com isso.”
Após a discussão, os votos foram registrados e o resultado do julgamento foi proclamado pela presidência da sessão.
