A Justiça do Espírito Santo aceitou uma queixa-crime e tornou o senador Magno Malta réu em um processo por calúnia e difamação. A ação foi apresentada pelo ex-cobrador de ônibus Luiz Alves Lima, que acusa o parlamentar de divulgar informações falsas sobre um caso ocorrido em 2009. O delegado aposentado Márcio Lucas Malheiros de Oliveira também passou a responder ao processo.
O caso teve início quando Luiz Alves Lima foi acusado de estuprar a própria filha, que tinha dois anos de idade. A denúncia ganhou repercussão nacional e levou à prisão dele e de sua esposa, além da perda da guarda da criança. Anos depois, exames periciais apontaram que a menina não havia sido vítima de abuso, e Luiz foi absolvido pela Justiça.
Durante os nove meses em que permaneceu preso, Luiz Alves Lima afirma ter sofrido agressões e torturas que deixaram sequelas permanentes. Conforme os relatos apresentados no processo, ele perdeu totalmente a visão do olho direito e teve a capacidade visual do esquerdo reduzida a cerca de 25%, ficando impossibilitado de continuar exercendo a profissão de cobrador de ônibus.
Mesmo após a absolvição, Luiz Alves Lima voltou a ser citado por Magno Malta em publicações feitas nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022. De acordo com a ação, os vídeos relembravam a acusação já descartada pela Justiça e continham declarações que, segundo a defesa, atingiram sua reputação.
A decisão foi proferida pela 4ª Vara Criminal de Vitória. Com o recebimento da queixa-crime, Magno Malta e Márcio Lucas Malheiros de Oliveira passarão a responder ao processo que apura as acusações de calúnia e difamação relacionadas ao caso.
