O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou, na madrugada deste sábado (10), a prisão preventiva de Luis Fabiano da Silva, inicialmente detido por suposto envolvimento em um
Com 35 anos de idade e criado como membro da família por três décadas e meia, o macaco-prego Tiba foi retirado de sua casa em Serranópolis do Iguaçu, no oeste
A Justiça do Trabalho de Atibaia (SP) concedeu liminar a uma servidora municipal, mãe de uma criança com paralisia cerebral, para reduzir sua jornada de trabalho de 40 para 20
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de um homem por injúria racial e ameaça, decorrente de um incidente em junho de 2021. O colegiado também acolheu o
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma empresa de transporte rodoviário e sua seguradora, mas elevou a indenização por danos morais de R$ 3 mil para
Por ter matado um idoso identificado como Antônio Candeia de Oliveira, 80 anos, o fazendeiro Francisco Canindé da Silva e o sargento da reserva do Exército Brasileiro (EB), Antônio Carlos
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou um plano de saúde a reembolsar uma paciente pelo congelamento de óvulos, procedimento indicado como prevenção à infertilidade decorrente do tratamento de câncer
O Instituto Oceano Azul acionou o STF, pedindo a suspensão imediata de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios do INSS. A entidade alega falhas estruturais e fraudes massivas
Na manhã desta quinta-feira (8), o advogado Carlos Henrique Peters, de 36 anos, foi preso por manter um sofisticado esquema de plantação de maconha em um condomínio de alto padrão
O presidente Lula sancionou a Lei 15.134/2025, que eleva a punição para homicídio ou lesão corporal dolosa contra membros do Judiciário, Ministério Público, AGU, procuradores estaduais e do DF, oficiais
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