O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio de sua 13ª Câmara de Direito Criminal, reafirmou um entendimento crucial: o crime de cárcere privado pode ser constatado mesmo
Cenas chocantes de uma tentativa brutal de feminicídio foram capturadas por câmeras de segurança na noite do último sábado (14) em uma propriedade rural de Cuparaque, Leste de Minas Gerais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter estudantes de colégios militares no sistema de cotas para universidades federais e instituições federais de ensino técnico. Em julgamento virtual, que
Entenda como o contrato de namoro pode proteger seu patrimônio e evitar confusão com união estável: Neste Dia dos Namorados, casais apaixonados espalham declarações nas redes sociais, organizam jantares especiais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 3ª Turma, concedeu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um novo prazo para a regulamentação da produção nacional de maconha medicinal. A 1ª Seção da corte homologou, nesta quarta-feira (11/6), o plano
Marcel Silva Rodrigues, de 41 anos, foi preso por envolvimento direto na morte de Jhonatan Carlos dos Santos Silva, de 25 anos, assassinado a tiros em dezembro de 2023 no
Em decisão judicial, proferida em 4 de junho pela juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1ª Vara Cível do Butantã, em São Paulo, o humorista Tirullipa foi
Um vídeo tem gerado repercussão nas redes sociais ao trazer o forte relato de uma delegada que teria tomado a difícil decisão de prender a própria filha, envolvida com o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 10ª Câmara Cível, aumentou para R$ 15 mil a indenização por danos morais que um laboratório de análises clínicas
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