O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação do apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A ação foi apresentada após declarações feitas pelo comunicador durante seu programa, nas quais ele questionou a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante a transmissão exibida na quarta-feira (11), Ratinho comentou a indicação da parlamentar e afirmou: “Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”. Para o MPF, o conteúdo caracteriza discurso discriminatório contra a população trans.
Na ação, o órgão também solicita que a emissora retire imediatamente das redes sociais e do site oficial o trecho do programa em que a fala foi exibida. O Ministério Público ainda pede que o apresentador seja obrigado a publicar uma retratação pública.
Após a repercussão do caso, Erika Hilton afirmou nas redes sociais que o MPF acatou a denúncia apresentada por ela contra o apresentador. “O Ministério Público Federal acaba de acatar a minha denúncia contra o apresentador Ratinho, que em plena TV aberta e no horário nobre se sentiu à vontade para fazer um discurso criminoso e profundamente irresponsável. O Ministério Público pede a indenização de R$ 10 milhões por danos coletivos causados à população trans-travestis e a retirada imediata do programa em qualquer canal ao qual ele esteja vinculado”, declarou.
Em nota, o SBT informou que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição da emissora. A empresa também afirmou que repudia qualquer tipo de discriminação ou preconceito e que o caso está sendo analisado internamente pela direção.
