A moradora de Balsas (MA) Daniela da Silva Moura procurou o Fórum da cidade em busca de proteção contra o ex-marido, que a ameaçava e perseguia. Depois de várias tentativas, conseguiu ser recebida no gabinete do então juiz da Vara de Violência Doméstica, Tonny Carvalho Araújo Luz. O que deveria ser um pedido de socorro terminou em mais uma violência: em agosto de 2020, por mensagens de WhatsApp, o magistrado a assediou.
No diálogo registrado pela vítima, Daniela pedia orientação sobre a medida protetiva. O juiz, então, a convidou para sair e tomar vinho e desdenhou do sonho dela de se tornar advogada. Em um áudio, ele diz: “Se tu for advogada que chega na sala do juiz e fecha a porta e paga aquele boquete, tu vai ganhar as causas tudinho. (…) Tu pode pedir protetiva contra ele que aí a gente dá um susto nele, tá bom?! bjs.”
Todo o teor da conversa foi levado a cartório. Daniela registrou uma ata notarial no Cartório de 2º Ofício de Balsas em 28 de abril de 2021, conforme Ato nº 000289, Livro 0004-A, Folha 049/050V.
A denúncia chegou ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas o caso foi arquivado com a aplicação apenas da pena de censura, uma sanção disciplinar de natureza leve.
Investigado pela Polícia Federal
O mesmo juiz, agora titular da 2ª Vara de Balsas, voltou a ser alvo de investigações. No dia 1º de abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Inauditus, que apura a venda de decisões judiciais envolvendo a compra de terras no município de Alto Parnaíba (MA), áreas que pertenciam ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do juiz, os agentes federais encontraram R$ 284,7 mil em espécie. Por decisão do ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tonny Carvalho Araújo Luz está afastado das funções e usa tornozeleira eletrônica por 180 dias.
