A Justiça cearense determinou que o presidente do MBL, Renan Santos, remova do Instagram uma publicação em que acusa o cantor Wesley Safadão de crimes como corrupção, participação em esquema ilícito e vínculo com organização criminosa. A decisão liminar é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil para cada obrigação imposta, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Na ação, o artista alegou que sua carreira depende diretamente da preservação da imagem e da credibilidade junto ao público e a patrocinadores. Segundo ele, o vídeo foi divulgado em um perfil de grande alcance e apresentava como verdadeiras acusações criminais jamais investigadas.
Ao justificar a decisão, o magistrado reconheceu que a Constituição protege a liberdade de expressão, mas ponderou que esse direito encontra limite quando atinge a honra e a dignidade alheias. Para ele, a publicação não se trata de mera opinião ou crítica política: “as declarações se apresentam como afirmações categóricas de prática criminosa atribuída ao autor, desprovidas, ao menos por ora, de qualquer substrato probatório”.
O juiz também considerou o risco de dano contínuo, destacando que “a veiculação do conteúdo em rede social de grande alcance potencializa exponencialmente sua difusão” e que a permanência do vídeo no ar agrava progressivamente as ofensas.
Renan Santos tem 24 horas para apagar o vídeo e outras postagens semelhantes em qualquer plataforma, além de se abster de publicar novos conteúdos ofensivos contra Safadão. O Facebook também será oficiado para indisponibilizar as URLs.
