O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou o ex-militar, Aldon Pinto de Oliveira por lesão corporal praticada contra um adolescente de 14 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em março deste ano, em Manaus. Além da responsabilização criminal, o MP solicitou indenização por danos morais em favor da vítima.
Conforme a denúncia, as agressões ocorreram no dia 19 de março, no bairro Colônia Terra Nova, na zona norte da capital. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o adolescente, ainda de uniforme escolar, foi atingido com socos e golpes de ripa pelo acusado, que teria sido motivado pela suspeita de que o jovem havia chutado o portão da residência de Aldon.
De acordo com o depoimento da vítima, o agressor chegou a enforcá-lo e chamá-lo de “bandido”, e só parou após a intervenção de vizinhos. O caso foi registrado no 18º Distrito Integrado de Polícia, e Aldon negou ter tentado levar o adolescente à força para dentro da casa, alegando não saber que ele era autista e afirmando que pediu desculpas à família.
O promotor Marcelo de Salles Martins destacou que a ação foi cometida com dolo, citando a Lei Henry Borel, que impede a concessão de benefícios como suspensão condicional do processo em casos de crimes contra crianças e adolescentes. Segundo o MP-AM, não é possível aplicar acordo de não persecução penal, já que o caso se enquadra como violência doméstica ou familiar.
