O vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior, a primeira-dama Izabelle Fontenelle, sua mãe, Lidiane Fontenelle e Dulce Almeida, irmã do prefeito de Manaus, David Almeida, entraram com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) diante da possibilidade de eventual prisão. A medida busca garantir que eles não sejam detidos sem análise prévia do Judiciário enquanto o caso segue em andamento.
O habeas corpus preventivo é um recurso usado quando há receio de prisão. Ele funciona como uma proteção antecipada para que qualquer decisão que restrinja a liberdade só ocorra após avaliação da Justiça, podendo resultar em salvo-conduto caso o tribunal entenda que existe risco concreto.
O pedido foi apresentado após a Operação Erga Omnes, deflagrada em 20 de fevereiro deste ano, que investiga suspeitas de irregularidades e possível ligação de agentes públicos com organização criminosa. Entre os alvos esteve a ex-assessora do prefeito, Anabela Cardoso Freitas, apontada nas investigações como pessoa de confiança no núcleo da gestão municipal e suspeita de integrar o grupo investigado.
Com o habeas corpus protocolado, caberá ao tribunal decidir se concede a proteção, enquanto o caso segue em análise sem definição sobre possíveis responsabilizações.
