Na última quinta-feira (27), durante uma sessão da Corte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rebateu críticas dos Estados Unidos e afirmou que o Brasil deixou
A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou que o procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, do Ministério Público
A organização não-governamental (ONG) Vozes dos Anjos processou a Rede Globo por apologia ao incesto no remake da novela Renascer. Eles pedem uma indenização de R$ 1 milhão. A ONG
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a
Dez juízes receberam pagamentos superiores a R$ 1 milhão, por conta de um benefício de acréscimos salariais por tempo de serviço, após uma decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia
Na última terça-feira (25), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as a tentativa de golpe de Estado é “muito mais grave” e de difícil comparação
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente
Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (24), dia em que as audiências de custódia completaram 10 anos, mostram que quase metade dos presos são liberados
Durante uma entrevista ao podcast Agorapod, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), se queixou da vida financeira dos magistrados do Brasil, que, segundo ele,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a aposentadoria compulsória do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, após um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto em 2023 por criar um edital
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