A Promotoria de Justiça de Itamarati ingressou com uma ação civil pública contra o município para obrigá-lo a implementar políticas eficazes de controle populacional de cães e gatos em situação
A 9ª Vara Cível de São Paulo condenou a influenciadora Camila Franciulli de Toledo, conhecida nas redes sociais como Cami Fashion Tips, por danos morais após ataques constantes a um
A cantora gospel Ana Paula Valadão foi inocentada pela Justiça do Distrito Federal, após associar, em uma transmissão, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) a pessoas que se relacionam do
O advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, que também é professor, e o piloto Gustavo Carneiro Medeiros morreram carbonizados na manhã desta sexta-feira (7) em Barra Grande, São Paulo,
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quinta-feira (6), o lançamento de gravatas e lenços com símbolo da corta para presentear autoridades. Ele mesmo chega a
A influenciadora Virgínia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por vender um óculos de sol que levava o seu nome, mas que nunca foi entregue ao
Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05), denúncia contra o governador Wilson Lima, por supostas irregularidades durante a pandemia
A Justiça do Amazonas absolveu Almir Machado Andrade, nesta terça-feira (4), por matar o tio, Átila dos Santos Andrade, em julgamento popular realizado pela 3ª Vara do Tribunal do Júri
Acompanhantes de autista têm 80% de desconto em passagens aéreas, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conforme resolução 280/2013, inclusive para viagens internacionais. Nos artigos 27 e 28,
As recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na cidade de Manacapuru estão sob investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça
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