Início » Justiça
Durante abertura do ano forense, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, amenizou as críticas aos custos do Judiciário e disse que elas são “supervalorizadas”. Apesar de
Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou improcedente pedido feito pela Defensoria Pública do Amazonas que pretendia a suspensão do procedimento de licitação tendo como
Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus deferiu o pedido de tutela de urgência requerido por passageiro de companhia aérea para determinar que
A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do fotógrafo Wyrison de Freitas Serrão, de 43 anos, preso em flagrante na noite de quinta-feira (30), pelo crime de maus-tratos a
A 20ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de Anderson Trindade da Cruz a 20 anos e seis meses de prisão
Nesta quinta-feira (30), o ex-conselheiro tutelar Arleson Braga Campos, do município de Itacoatiara, foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva pelo crime de importunação sexual praticado contra uma
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação racista atribuída à equipe do cantor Netto Brito, que foi chamado para a programação de
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Coari, moveu a Ação Civil Pública nº 243.2020.000022 contra a concessionária Amazonas Energia S/A, com
Quase 3 anos depois do crime, o Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou Suzana Dazar dos Santos por afogar a enteada, Isabelly de Oliveira Assumpção, de apenas 3 anos, em
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado do Amazonas a indenizar em R$ 100 mil por dano moral os familiares de paciente que