O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação racista atribuída à equipe do cantor Netto Brito, que foi chamado para a programação de aniversário do município Benjamin Constant, no interior do Amazonas, nesta quarta-feira (29). O post, divulgado inicialmente no perfil oficial da equipe e posteriormente repostado pelo artista no Instagram (cujo perfil é seguido por mais de 500 mil usuários), teria utilizado uma expressão depreciativa — “Ir ali ver uns índios” — para se referir à população local.
A denúncia foi encaminhada à promotoria de Justiça do município, que determinou a abertura da investigação. O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher destacou a gravidade do caso e a necessidade de uma resposta rigorosa, pedindo à Prefeitura de Benjamin Constant uma cópia do contrato firmado com o artista e informações sobre eventuais penalidades aplicáveis.
“Os fatos chegaram ao conhecimento da promotoria de Justiça na última quarta-feira (29/01) e, no mesmo dia, foi instaurado o procedimento investigatório, objetivando apurar o ocorrido e, eventualmente, responsabilizar os infratores na esfera cível. Quanto aos aspectos criminais da conduta, os indícios apontam que o fato não teria sido perpetrado em Benjamin Constant, o que afasta, em princípio, a atribuição deste órgão para atuar no caso. Porém, isso não impedirá que providências sejam adotadas no sentido de provocar a atuação dos órgãos competentes. Fatos graves como esses, que ofendem não só a população de Benjamin Constant, mas o povo amazonense como um todo, precisam de uma resposta rápida e rigorosa do Estado”, argumentou o promotor.
A conduta pode configurar crime, previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, além de ensejar pedido de indenização por dano moral coletivo. Caso a prática de injúria racial seja confirmada, tanto Netto Brito quanto sua equipe podem ser responsabilizados nas esferas cível e criminal.
Pedido de desculpas
Ainda na quarta-feira, antes do show, o cantor e sua equipe postaram, via Instagram, um pedido de desculpas, e informou que a pessoa responsável pelo post não seguiu viagem com o restante da banda. “Reafirmamos que Netto Brito e toda a sua equipe repudiam qualquer forma de preconceito ou xenofobia. Temos enorme respeito e admiração pelo Amazonas, sua cultura e seu povo”, diz um trecho da publicação.
