A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Paraíba, tomou uma decisão um tanto inédita e colocou um cachorro como autor de um processo judicial na última quinta-feira (13).
O animal foi autorizado a figurar como parte ativa em um processo contra o município de João Pessoa, acusado de erro durante um atendimento veterinário.
O cãozinho, que recebeu o nome de ‘Pelado’, sofreu complicações após um raio-x e uma clínica veterinária mantida pela prefeitura. Ele passou a mancar assim que saiu do exame e por isso foi solicitado uma por danos materiais, morais e estéticos.
Para a juíza, que chegou a destacar que essa é a primeira vez que um animal doméstico foi aceito como legitimado para atuar como parte ativa em uma ação no Juizado, ‘Pelado’ poderia sim, mover a ação, mesmo sendo representado por seu tutor.
