Um suposto esquema de utilização da Câmara Municipal de Itamarati para a obtenção de empréstimos fraudulentos junto à Caixa Econômica Federal foi o alvo da operação “Parlatórium”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) no município, na manhã desta sexta-feira (14/02), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município e em Manaus, além do pedido de afastamento de um vereador, por possível envolvimento.
A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Itamarati, sob a titularidade do promotor de Justiça Caio Fenelon Assis Barros, e contou também com o apoio da Polícia Civil.
“No caso, eram utilizados documentos e procurações de pessoas que não tinham o mínimo conhecimento do que estava acontecendo, e a Câmara de Vereadores era apontada como suposta empregadora dessas pessoas junto à Caixa Econômica Federal. Dessa forma, era possível obter empréstimos consignados que eram posteriormente sacados, mas cuja destinação desconhecemos”, informou o promotor.
Segundo ele, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas duas cidades. “Em Itamarati, o alvo foi a casa de um vereador com mandato em andamento, ex-presidente da Câmara durante o período de investigação (2021-2023), bem como a própria casa legislativa, para a busca de documentos que possam demonstrar ou não o vínculo com esses eventuais servidores — se há comprovação de que eles efetivamente realizavam serviços para o órgão ou se eram apenas “fantasmas” ou “laranjas”, com seus nomes utilizados para a realização desses empréstimos e saques”, complementou Caio Fenelon.
Histórico
De acordo com a investigação do MP, entre 2021 e 2023, foram expedidas diversas procurações em nome de uma mesma pessoa a pedido deste vereador de Itamarati. Paralelamente, várias pessoas que tiveram empréstimos solicitados em seu nome buscaram a Promotoria de Justiça do município porque estavam sendo acionadas judicialmente pela Caixa Econômica, em decorrência de empréstimos cuja existência desconheciam.
“Alguns sequer tinham conhecimento de ter conta naquele banco. Isso instigou o Ministério Público a se aprofundar nas investigações, oportunidade em que descobrimos que eram expedidos documentos falsos por parte da Câmara de Vereadores, informando que essas pessoas eram servidoras da Câmara. Todavia, todas as pessoas que nos procuraram disseram que nunca trabalharam ou receberam um centavo de salário por qualquer trabalho na casa legislativa”, acrescentou o promotor de Justiça Caio Fenelon.
Expectativas
A apuração do MPAM revelou que, entre 2021 e 2023, aproximadamente, cerca de 100 procurações foram expedidas — reforçando a suspeita de um esquema criminoso. De acordo com o promotor de Justiça, a partir dos documentos apreendidos na “Parlatórium” será possível verificar a extensão do crime, quantas pessoas efetivamente foram vítimas e quantas tiveram seus nomes utilizados para a obtenção desses empréstimos.
O eventual dano ao erário também está sob investigação, mas de forma paralela e sob responsabilidade da Polícia Federal.
