Em decisão inédita e por maioria absoluta de 24 votos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) puniu nesta quinta-feira (6) o ministro Marco Buzzi com a perda do cargo por assédio e importunação sexual, além de injúria. É a primeira vez que um ministro da Corte recebe a nova pena máxima para violações graves, sanção mais severa que a antiga aposentadoria compulsória com salários integrais.
Por unanimidade, os ministros reconheceram as infrações disciplinares. Quatro magistrados votaram pela pena mais branda, mas foram vencidos. Buzzi ficará afastado com remuneração proporcional até que a Advocacia-Geral da União (AGU) acione o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a demissão definitiva e a suspensão total dos vencimentos.
Ao longo do processo, o ministro negou todas as acusações. Sua defesa alegou que ele é vítima de “conluio e fofoca de gabinete” e chegou a apresentar um laudo de disfunção erétil. Após o veredicto, os advogados disseram respeitar, mas discordar da decisão, e sinalizaram que vão recorrer ao STF.
O relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) detalhou dois casos que embasaram a condenação. Um deles é de uma jovem de 18 anos que relatou importunação sexual durante um banho de mar em janeiro de 2026, na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú (SC).
No outro caso, uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi no STJ descreveu episódios reiterados de assédio entre 2023 e 2025, incluindo toques não consentidos, comentários impróprios e exibição de conteúdo sexual no celular.
Buzzi estava afastado desde fevereiro e é o terceiro ministro da história do STJ a ter a conduta julgada. Advogados de uma das vítimas classificaram a decisão como um marco: “Independentemente do cargo ou autoridade, aquele que comete um ilícito deve ser devidamente punido”.
