segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Sem filhos, jovem é preso por atraso de pensão alimentícia; processo iniciou aos 12 anos

O jovem Gustavo Ferreira, de 20 anos, passou mais de 24 horas preso por engano por atraso de pagamento de pensão alimentícia no Distrito Federal. Ele, que não tem sequer filhos, foi solto na última quarta-feira (29), após ser comprovado o grande equívoco.

De acordo com a Defensoria Pública de Brasília, o erro foi percebido apenas na audiência de custódia. Essas audiências são obrigatórias desde 2015 e devem ser analisadas em até 24 horas.

Ainda segundo a Defensoria, o processo contra Gustavo começou em 2017 quando ele tinha apenas 12 anos, e em São Paulo, mesmo ele não morando no estado. O nome dele, porém, nem era citado.

Na última quarta-feira, um mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal de Minas Gerais, ele foi encontrado e preso sem poder se defender.

“Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, conta Gustavo, que lembra do tempo preso: “É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar possível fraude no caso. Morador de Taguatinga, ele diz que nunca esteve em São Paulo e nem em Minas Gerais. A família dele vai entrar na Justiça contra o Estado.

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