A Polícia Civil gaúcha finalizou o inquérito que apurava a morte trágica de uma adolescente de 15 anos, vítima de um incêndio criminoso em Garruchos, município da região Noroeste do estado. O investigado Jackson Machado Borges, padrasto da jovem, de 35 anos, foi formalmente indiciado, marcando o primeiro caso enquadrado como vicaricídio no Rio Grande do Sul. O delito passou a integrar a legislação federal em abril deste ano.
Caracterizada pelo contexto de agressão doméstica e de gênero, essa modalidade criminosa ganhou tipificação própria no Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até então, o enquadramento legal dependia exclusivamente da análise subjetiva de quem registrava a ocorrência.
A nova legislação estabelece penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. O texto ainda prevê acréscimo de um terço na punição caso o ato seja cometido diante da companheira, contra menores de idade, pessoas idosas ou com deficiência, ou quando houver violação de ordens protetivas já expedidas.
O episódio que chocou o Rio Grande do Sul data do dia 10 deste mês. Naquela ocasião, o Corpo de Bombeiros combateu as chamas e, ao adentrar o imóvel, deparou-se com o corpo de Carla Giovana Siqueira Duarte já sem vida. Jackson fugiu logo após provocar o fogo, mas a captura não tardou: ele foi localizado e preso em um posto de combustíveis na cidade de São Borja, onde permanece recolhido até agora.
As investigações revelaram que o incêndio foi propositalmente arquitetado como instrumento de vingança emocional contra a mãe da vítima, companheira dele. A adolescente residia com a mãe e o padrasto à época do crime.
