O militar do Exército Brasileiro (EB), Makson Oliveira da Costa foi condenado a mais de 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado contra Fabiane Mendes da Silva, 20, na madrugada do dia 4 de março de 2024, na rua Olinda, bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manau.
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na terça-feira (21), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, sob a presidência da juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso.
Em Plenário, após serem ouvidas as testemunhas, Makson foi interrogado e confessou o crime. Durante a fase de debates, a promotoria pediu a condenação de acordo com a denúncia e a decisão de pronúncia, reforçando a necessidade de o réu ser condenado pelo homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e asfixia). A defesa, por sua vez, trabalhou para retirar as qualificadoras. Na votação os jurados condenaram o réu pelo homicídio qualificado (praticado com a asfixia da vítima), retirando o motivo fútil.
Com a condenação, a magistrada aplicou uma pena de 16 anos e três meses de prisão para ser cumprida em regime fechado. Makson está preso desde a época do crime e, diante da condenação, a juíza manteve a prisão para o imediato cumprimento da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
No julgamento da Ação Penal n.º 0462444-76.2024.8.04.0001, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) esteve representado pelo promotor de justiça Flávio Mota. O defensor público Lucas Fernandes Matos atuou como assistente de acusação. O defensor público Inácio Navarro atuou na defesa do réu.
