O juiz Jean Pimentel e o desembargador Elci de Oliveira foram afastados após uma decisão do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, por terem causado, em suas decisões, um prejuízo de R$ 150 milhões às contas da Eletrobras.
As informações foram publicadas pela coluna de Lauro Jardim, do site O Globo, nessa sexta-feira (21).
Pimentel foi apontado como autor da ordem que permitiu o pagamento e o desembargador Elci suspendeu a quitação, mas, depois, deixou o caminho livre para que ela acontecesse, revelou a coluna.
A Eletrobras teve o valor devolvido por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e afirmou ter sido alvo de uma fraude.
O ministro do STF ordenou ainda que os gabinetes dos magistrados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fossem lacrados, assim como seus dispositivos eletrônicos funcionais, incluindo notebooks, celulares e tablets. Esses materiais serão periciados por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Polícia Federal (PF).
Eles não possuem mais acesso ao sistema do Judiciário.
Por meio de nota, TJAM informou que “trata-se de uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas dará o devido cumprimento, observando todas as determinações estabelecidas”.
