A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou o DJ conhecido como “MC Rafaelzin” a pagar R$ 10 mil por danos morais a um comerciante de açaí que foi humilhado em vídeo publicado nas redes sociais. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29).
O comerciante, Jamerson Cunha Júnior, foi filmado pelo artista em outubro de 2023, enquanto trabalhava próximo à Ponte JK. No vídeo, Rafael de Souza Silva, apelidado MC Rafaelzin, se aproximou do vendedor simulando a intenção de comprar açaí e perguntou: “Tem açaí aí, cara? Tem? Tem paçoca, parceiro? Quanto que tá pra socar aí?”, provocando constrangimento. O vídeo viralizou rapidamente, sendo publicado em perfis com mais de 20 mil seguidores e replicado por outras contas.
A juíza responsável pelo caso entendeu que a gravação e a divulgação constituíram ato ilícito, registrando e expondo a imagem da vítima de forma vexatória e sem consentimento. Em sua decisão, a magistrada afirmou que a conduta do réu era suficiente para gerar o dever de indenizar.
O advogado do comerciante, Renato Araújo Júnior, afirmou que a condenação é justa e ressaltou o caráter pedagógico da decisão: “Comprovamos que houve violação à honra e à imagem do nosso cliente, com conteúdo humilhante, vexatório e depreciativo publicado sem consentimento”.
Veja o vídeo:
