O jogador Daniel Alves, que teve sua condenação por estupro anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, deve receber um valor milionário pela fiança que pagou em março de 2024. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28).
O ex-lateral da seleção brasileira havia sido preso em Barcelona e posteriormente liberado sob fiança de 1 milhão de euros. Ele teve que cumprir algumas medidas cautelares, incluindo a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol.
Por conta da anulação, o valor terá que ser devolvido.
“A fiança tem a função de garantir que o acusado cumpra as determinações judiciais enquanto responde ao processo. Se ele for absolvido, esse dinheiro deve ser restituído”, explicou o advogado Eduardo Maurício.