A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) aumentou para R$ 15 mil a indenização por danos morais que um supermercado em Belo Horizonte deverá pagar
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por justa causa de um tratorista que maltratava animais na fazenda onde trabalhava e residia.
A Justiça de São Paulo condenou a senadora Damares Alves a indenizar a jornalista Vera Magalhães em R$ 1 mil por danos morais, devido a declarações falsas e ofensivas publicadas
A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra sete acusados de integrarem o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Com essa decisão, eles se tornam
O STF interrompeu o julgamento sobre a manutenção da suspensão de duas regras da nova Lei das Bets, após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. As regras questionadas, que
O tenente Deivison de Oliveira Bento, comandante da Polícia Militar em Novo Aripuanã, no interior do Amazonas, foi preso nesta segunda-feira (5), durante a operação Feridas na Alma deflagrada pelo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a prisão preventiva do auxiliar de enfermagem Rafael Meneses dos Santos, de 31 anos, que foi flagrado estuprando um paciente, de
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de até R$ 28,28 milhões em bens de uma empresa de depilação a laser que encerrou suas atividades repentinamente, lesando mais
A Justiça de São Paulo negou um pedido urgente da secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Valinhos, Célia Leão, para retornar ao Brasil após ser impedida pela Gol de
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma produtora de eventos a indenizar um consumidor em R$ 6.550 por danos materiais, devido ao cancelamento da apresentação de uma dupla
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