A Justiça do Amazonas absolveu Almir Machado Andrade, nesta terça-feira (4), por matar o tio, Átila dos Santos Andrade, em julgamento popular realizado pela 3ª Vara do Tribunal do Júri
Acompanhantes de autista têm 80% de desconto em passagens aéreas, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conforme resolução 280/2013, inclusive para viagens internacionais. Nos artigos 27 e 28,
As recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na cidade de Manacapuru estão sob investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça
A juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª Vara Cível de São Paulo (SP), condenou o Google por excluir a conta de e-mail de um advogado que armazenava trechos do filme
O jovem Gustavo Ferreira, de 20 anos, passou mais de 24 horas preso por engano por atraso de pagamento de pensão alimentícia no Distrito Federal. Ele, que não tem sequer
O procurador-Geral do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, gerou polêmica após usar expressão ofensiva a juízes e padres na última segunda-feira (27) durante uma sessão do colégio de procuradores
Nesta segunda-feira (3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva de 13 pessoas envolvidas na briga de torcidas do Santa Cruz e Sport no último sábado
Durante abertura do ano forense, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, amenizou as críticas aos custos do Judiciário e disse que elas são “supervalorizadas”. Apesar de
Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou improcedente pedido feito pela Defensoria Pública do Amazonas que pretendia a suspensão do procedimento de licitação tendo como
Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus deferiu o pedido de tutela de urgência requerido por passageiro de companhia aérea para determinar que
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