Um caso segue sem solução até hoje na Justiça de Pernambuco, onde um homem pede a metade do prêmio da ex-mulher, que faturou R$ 103 milhões em 2020, na Mega
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um habeas corpus (HC 251331) apresentado por um cidadão para pedir que
O delegado Ericson Tavares, que foi preso no dia 25 de março do ano passado por extorsão mediante sequestro e outros crimes, foi reintegrado às suas funções, informou a Polícia
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início ao processo de implementação de um novo sistema pelo qual a população hipossuficiente passará a ter acesso a segundas vias de certidões
A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia que o serviço de mototáxi continue funcionando na capital paulista.
A Justiça do Amazonas decretou a prisão do professor de jiu-jitsu Alcenor Alves Soeiro, 57 anos, investigado desde 2024, por abusar sexualmente de seus alunos. A decisão desta quarta-feira (15),
A Bob’s respondeu, de forma humorada e recheada de “juridiquês”, a Burger King, que está oferecendo hambúrguer grátis aos advogados para provar que seu novo sanduíche não é cópia. Em
Um ex-gerente do banco Santander em Manaus foi indenizado em mais de R$ 606 mil após ser demitido. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país. É o que
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