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A 14ª Vara Criminal da Justiça em São Paulo condenou Elisabeth Morrone em processo por Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor contra o humorista e cantor Eddy
A Companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa para cada uma das duas mulheres que foram agredidas dentro de um avião. As duas são mãe
A emissora Record foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um fã da cantora Ivete Sangalo, de 17 anos, por uso
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão da Justiça, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homicídio e constituição de milícia privada entre 17
O Tribunal de Justiça do Amazonas afastou o juiz Túlio de Oliveira Dorinho após ele mandar soltar provisoriamente o narcotraficante colombiano Juan Carlos Urriola. O homem foi preso em flagrante
O acordo entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Boa Vista, a família do técnico de enfermagem Vilson Souza, de 27 anos, morto por uma
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e um servidor do tribunal por supostas infrações na condução de processo envolvendo
Um homem identificado como Adan Andrews Oliveira Diniz foi condenado pela Justiça do Amazonas por compartilhar imagens íntimas de uma mulher em Manaus, em março de 2020. Os envolvidos eram
Na última quinta-feira (27), durante uma sessão da Corte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rebateu críticas dos Estados Unidos e afirmou que o Brasil deixou
A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou que o procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, do Ministério Público