O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o Estado a indenizar uma família após prender um homem por engano e causar a morte de um bebê de 1 ano.
No sábado (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a prisão de uma diretora de uma creche em Osasco, que foi flagrada dando tapas no rosto de
A Igreja Mundial, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, foi condenada novamente, já na segunda instância, a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-funcionário da instituição que participou
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e
Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, na quinta-feira (13), pela morte do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, ganhou da Justiça uma
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta sexta-feira (14), decisão liminar suspendendo a
Terminou nesta sexta-feira (24), o julgamento de Luis Rubiales, ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), de 47 anos, que beijou a jogadora Jenni Hermoso após a final da
Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira
David Brito, o vencedor do BBB 24, foi derrotado judicialmente tentando reverter a medida protetiva conseguida pela manauara, Tamires Assis. Eles se envolveram durante o período do Festival de Parintins
O ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, de 40 anos, foi condenado nesta quinta-feira (13) a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do guarda municipal e militante petista