A advogada mineira Lays Lopes Carneiro Barcelos, de 32 anos, impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para continuar no processo seletivo para delegada
IIndo de contramão contra o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o próprio município, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal
O juiz Leoney Figliuolo Harraquian determinou que o deputado federal Sidney Leite (PSD) apague uma publicação feita em sua rede social onde acusa o governo estadual de envolvimento com o
Na quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu a guarda de uma criança de 2 anos ao empresário João Felipe Miranda Demito, que enfrenta um processo de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que
A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus retomou nesta segunda-feira (17) a audiência que trata da tarifa de transporte coletivo urbano, na qual se decidiu pela suspensão
Uma mulher decidiu processar uma rede de franquias Frango no Pote em Águas Claras, no Distrito Federal, após pedir um lanche e receber um recado escrito à mão dizendo: “Mano,
Um cabo de vassoura pode ser classificado como arma branca, decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (14). A decisão foi tomada após um
A Justiça do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo atropelamento
O advogado criminalista Celso Vendramini, renomado profissional de São Paulo, foi condenado pela justiça a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal
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