O juiz Leoney Figliuolo Harraquian determinou que o deputado federal Sidney Leite (PSD) apague uma publicação feita em sua rede social onde acusa o governo estadual de envolvimento com o crime organizado.
No vídeo, Sidney faz referência a uma Nota Técnica emitida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que determina ações de segurança pública para coibir ilegalidades na região de Parintins. Conforme a defesa, a nota não faz qualquer menção ao suposto vínculo entre o governo e organizações criminosas.
O deputado tem 5 dias para a excluir o post, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a dez dias.
O magistrado destacou que a acusação feita por Sidney “não possui fundamento”, e que o vídeo poderia fomentar a disseminação de informações inverídicas.
O processo poderá ter novos desdobramentos, caso o deputado apresente seus argumentos e defesa no decorrer dos trâmites.
