terça-feira, 7 de outubro de 2025

Justiça

A Justiça de São Paulo condenou a senadora Damares Alves a indenizar a jornalista Vera Magalhães em R$ 1 mil por danos morais, devido a declarações falsas e ofensivas publicadas

A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra sete acusados de integrarem o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Com essa decisão, eles se tornam

O STF interrompeu o julgamento sobre a manutenção da suspensão de duas regras da nova Lei das Bets, após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. As regras questionadas, que

O tenente Deivison de Oliveira Bento, comandante da Polícia Militar em Novo Aripuanã, no interior do Amazonas, foi preso nesta segunda-feira (5), durante a operação Feridas na Alma deflagrada pelo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a prisão preventiva do auxiliar de enfermagem Rafael Meneses dos Santos, de 31 anos, que foi flagrado estuprando um paciente, de

A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de até R$ 28,28 milhões em bens de uma empresa de depilação a laser que encerrou suas atividades repentinamente, lesando mais

A Justiça de São Paulo negou um pedido urgente da secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Valinhos, Célia Leão, para retornar ao Brasil após ser impedida pela Gol de

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma produtora de eventos a indenizar um consumidor em R$ 6.550 por danos materiais, devido ao cancelamento da apresentação de uma dupla

A 5ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente a decisão que condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante vítima

Na última terça-feira (29), um homem de 51 anos foi preso pelo crime de estupro de vulnerável, após ser flagrado beijando a boca de uma menina de 12 anos dentro

PUBLICIDADE

Verified by MonsterInsights