A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, condenou a emissora Rede TV e José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr. a pagar R$ 300 mil
Em razão do descarte irregular de resíduos sólidos que podem acarretar danos severos à saúde e à biossegurança da população de Coari, além de causar impactos ambientais, o Ministério Público
A Justiça do Amazonas absolveu parcialmente o cantor de forró Ailton Lima Picanço, preso em flagrante no dia 2 de fevereiro de 2024, com drogas em um veículo na avenida
O desembargador Maldonado de Carvalho, da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ator José de Abreu a pagar R$ 35 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em um episódio no qual estelionatários utilizaram
A cobrança de tarifas bancárias por até seis meses após a inatividade de uma conta-corrente é válida. Foi o que considerou a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de
Em uma decisão assinada pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, no sábado (25), a Justiça do Amazonas determinou que a Prefeitura de Manaus pague servidores inativos, aposentados e pensionistas
Em Itamarati, município distante 985 quilômetros de Manaus, o réu Edson Souza da Costa foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Henrique Silva da Silva, ocorrido
A Polícia Federal no Amazonas informou que os 88 brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e chegaram na noite desta sexta-feira (24) em Manaus estavam algemados. O ministro da
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e os estados
Seu portal completo para as notícias do Judiciário. Acompanhe as principais decisões, análises e debates sobre o universo jurídico. Fique por dentro das novidades que impactam a sociedade e os profissionais do Direito.
