A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início ao processo de implementação de um novo sistema pelo qual a população hipossuficiente passará a ter acesso a segundas vias de certidões
A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia que o serviço de mototáxi continue funcionando na capital paulista.
A Justiça do Amazonas decretou a prisão do professor de jiu-jitsu Alcenor Alves Soeiro, 57 anos, investigado desde 2024, por abusar sexualmente de seus alunos. A decisão desta quarta-feira (15),
A Bob’s respondeu, de forma humorada e recheada de “juridiquês”, a Burger King, que está oferecendo hambúrguer grátis aos advogados para provar que seu novo sanduíche não é cópia. Em
Um ex-gerente do banco Santander em Manaus foi indenizado em mais de R$ 606 mil após ser demitido. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país. É o que
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo fornecimento de água em Manaus devido à interrupção prolongada do serviço
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve decisão favorável da Justiça para a suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura de Manacapuru e conduzido pelo Instituto Merkabah. A decisão da
A 3ª Vara da Fazenda de São Paulo suspendeu a cobrança de R$17 milhões em impostos sobre os bens deixados porSilvio Santosno exterior, que estão avaliados em R$ 429 milhões.
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão, condenou a Uber Brasil por causa de um entregador que fugiu levando o lanche contratado
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