A juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi suspensa por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual
O juiz Jean Pimentel e o desembargador Elci de Oliveira foram afastados após uma decisão do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação
Um funcionário de uma empresa em Corunha, cidade da Espanha, decidiu ir à Justiça após ser demitido pelo WhatsApp enquanto estava sendo atendido no pronto-socorro de um hospital. O Tribunal
O técnico de vôlei Walhederson Brandão Barbosa foi condenado por exploração sexual de 11 atletas, todos alunos dele em Manaus. A sentença foi expedida nesta quarta-feira (19), com o homem
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o
Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (17), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o ex-policial militar Francisco Marques dos
O Tribunal de Justiça do Amazonas negou, nesta terça-feira (18), o pedido feito pelo Município de Manaus e pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para suspender a decisão proferida
A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Paraíba, tomou uma decisão um tanto inédita e colocou um cachorro como autor de um
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