O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a licitação, nesta quarta-feira (12), para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O total dos custos seriam de R$ 573.399,50.
Segundo o ministro Mauro Campbell, que atua como corregedor do CNJ, o TJMA deve esclarecer porque a compra seria justamente dos modelos mais caros e avançados.
O TJMA divulgou uma nota explicando que a escolha dos 50 iPhones 16 Pro Max foi baseada em critérios técnicos que visam “compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais”.
O ministro, no entanto, não aceitou as justificativas. “As explicações contidas na nota divulgada pelo TJMA não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato)”, disse.
O Processo Administrativo nº 675422024, que previa a compra dos celulares, estima que cada unidade sairia por R$ 11.467,99, o que faria o total a ser gasto com a aquisição dos iPhones chegar a R$ 573.399,50.
