A Justiça de Alagoas condenou a Hapvida e dois médicos a pagarem uma indenização de R$ 80 mil por danos morais a uma paciente que perdeu a virgindade durante um
O jogador Daniel Alves, que teve sua condenação por estupro anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, deve receber um valor milionário pela fiança que pagou em março de
Taynara Lopes Barros foi condenada pela Justiça do Amazonas por matar Kamila Karol Anjos Fernandes, apontada como suposta amante do traficante ‘Márcio Doido’, em 2 de fevereiro de 2018, no
“Sou uma cidadã de bem”, disse Débora dos Santos, a cabelereira presa há mais de dois anos após os atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai ingressar com recurso nesta quinta-feira (27), após o juiz Fábio Lopes Alfaia, decidir nesta quarta-feira (26) que Joabson Agostinho Gomes, dono
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), anunciou a nomeação de Dário Filho, OAB 9075, como o novo presidente da Comissão de Direito Penal. Sob a nova
O desembargador aposentado e advogado Sebastião Coelho foi impedido de acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, nesta terça-feira (25), após ficar gritando durante a leitura do
Aimá Martins Fragata, José dos Reis Alves da Conceição, Gabriel Bleno Celestino Terêncio, Luan de Souza Paiva e André Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos
A advogada mineira Lays Lopes Carneiro Barcelos, de 32 anos, impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para continuar no processo seletivo para delegada
IIndo de contramão contra o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o próprio município, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal
Seu portal completo para as notícias do Judiciário. Acompanhe as principais decisões, análises e debates sobre o universo jurídico. Fique por dentro das novidades que impactam a sociedade e os profissionais do Direito.
