O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação racista atribuída à equipe do cantor Netto Brito, que foi chamado para a programação de
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Coari, moveu a Ação Civil Pública nº 243.2020.000022 contra a concessionária Amazonas Energia S/A, com
Quase 3 anos depois do crime, o Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou Suzana Dazar dos Santos por afogar a enteada, Isabelly de Oliveira Assumpção, de apenas 3 anos, em
Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado do Amazonas a indenizar em R$ 100 mil por dano moral os familiares de paciente que
A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, condenou a emissora Rede TV e José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr. a pagar R$ 300 mil
Em razão do descarte irregular de resíduos sólidos que podem acarretar danos severos à saúde e à biossegurança da população de Coari, além de causar impactos ambientais, o Ministério Público
A Justiça do Amazonas absolveu parcialmente o cantor de forró Ailton Lima Picanço, preso em flagrante no dia 2 de fevereiro de 2024, com drogas em um veículo na avenida
O desembargador Maldonado de Carvalho, da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ator José de Abreu a pagar R$ 35 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em um episódio no qual estelionatários utilizaram
A cobrança de tarifas bancárias por até seis meses após a inatividade de uma conta-corrente é válida. Foi o que considerou a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de
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