O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a aposentadoria compulsória do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, após um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto em 2023 por criar um edital
Por meio de nota, o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Comarca de Presidente Figueiredo, no Amazonas, após ser afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se pronunciou sobre
Um motorista de aplicativo na Uber teve recurso negado pelo juiz de Direito Gerardo Majelo Facundo Junior, da 13ª vara Cível de Fortaleza/CE, e vai continuar com a conta bloqueada
A juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi suspensa por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual
O juiz Jean Pimentel e o desembargador Elci de Oliveira foram afastados após uma decisão do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação
Um funcionário de uma empresa em Corunha, cidade da Espanha, decidiu ir à Justiça após ser demitido pelo WhatsApp enquanto estava sendo atendido no pronto-socorro de um hospital. O Tribunal
O técnico de vôlei Walhederson Brandão Barbosa foi condenado por exploração sexual de 11 atletas, todos alunos dele em Manaus. A sentença foi expedida nesta quarta-feira (19), com o homem
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia que o ex-presidente Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o
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