A Justiça Federal indeferiu o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa diária de R$ 5 mil à historiadora transexual Tertuliana Lustosa, após uma apresentação considerada polêmica durante seminário promovido pela própria instituição, em outubro de 2024.
Na ocasião, Tertuliana participou como palestrante em uma mesa sobre gênero e sexualidade, em que apresentou uma performance artística com linguagem considerada erótica. A UFMA alegou que a divulgação do conteúdo nas redes sociais prejudicou sua imagem e pediu que a historiadora fosse impedida de usar o nome e os símbolos da universidade, além de uma indenização por danos morais.
Na decisão provisória, o juiz Eduardo Gomes negou a liminar e afirmou que não há provas de que Tertuliana esteja atualmente utilizando indevidamente o nome ou imagem da UFMA. O magistrado também considerou que não foi demonstrado risco de dano imediato à instituição.
O processo segue em andamento quanto ao pedido de indenização de R$ 20 mil. A universidade informou que pretende recorrer da decisão. Tertuliana, por sua vez, reagiu nas redes sociais afirmando que o processo representa um ataque à sua trajetória acadêmica e artística.
