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A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, da 2ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mandou revogar a prisão de três acusados de participação da morte
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão
Bruna Feliciano, está sendo processada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) por se recusar a vacinar o filho de 3 anos. A moradora da cidade de Brusque gravou um
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento das penas dos três ex-policiais rodoviários federais condenados pela
Mais de um ano após a advogada criminalista Catharina Estrella ter sido alvo de um comentário ofensivo durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, o processo contra o
A Justiça condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à passageira Antonia Ferreira de Macedo, após um episódio de agressão ocorrido em Manaus. O caso
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a usar em sua frota um BMW blindado, ano 2023, avaliado em mais de meio milhão
O enfermeiro Alberto Rodrigues da Silva, que matou a esteticista Erinalva de Jesus Dias, fazendo uma cirurgia plástica nela dentro do Hospital Municipal de Lago dos Rodrigues, comemorou a decisão
Somente após terceiro pedido de prisão o pedreiro Nathan de Siqueira Menezes, de 20 anos, foi preso no último dia 17 de março, em Paranaguá, no Paraná, após ser flagrado
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma