Dez juízes receberam pagamentos superiores a R$ 1 milhão, por conta de um benefício de acréscimos salariais por tempo de serviço, após uma decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia
Na última terça-feira (25), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as a tentativa de golpe de Estado é “muito mais grave” e de difícil comparação
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente
Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (24), dia em que as audiências de custódia completaram 10 anos, mostram que quase metade dos presos são liberados
Durante uma entrevista ao podcast Agorapod, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), se queixou da vida financeira dos magistrados do Brasil, que, segundo ele,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a aposentadoria compulsória do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, após um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto em 2023 por criar um edital
Por meio de nota, o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Comarca de Presidente Figueiredo, no Amazonas, após ser afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se pronunciou sobre
Um motorista de aplicativo na Uber teve recurso negado pelo juiz de Direito Gerardo Majelo Facundo Junior, da 13ª vara Cível de Fortaleza/CE, e vai continuar com a conta bloqueada
A juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi suspensa por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual
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