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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Porto Alegre, Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de linguagem neutra em escolas públicas e privadas, prevendo
O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento a uma ação do PSDB que acusava o governo federal de omissão na pavimentação da BR-319, rodovia crucial para a ligação da
O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo devido a um discurso transfóbico proferido na Câmara dos Deputados em 8 de março
Um candidato reprovado no teste de aptidão física (TAF) de um concurso para a Polícia Penal de Goiás, realizado após uma cirurgia de apendicite, conseguiu na Justiça o direito de
O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular da 10.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, em decisão proferida na segunda-feira (28), negou absolvição sumária pedida pela defesa da blogueira
A cantora Joelma, de 50 anos, enfrenta uma fase delicada. Após cancelar uma apresentação no aniversário da TV Globo devido a uma infecção urinária, a artista teve um de seus
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ordem de prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, tomada em sessão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a função de comissário de bordo deve ser incluída no cálculo da cota mínima de aprendizes de uma empresa aérea, condenando-a por
A Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma ex-caixa de banco por furto, furto qualificado e estelionato, crimes cometidos contra clientes da agência onde trabalhava. Aproveitando a confiança
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