Uma decisão do Poder Judiciário determinou que Luciane Barbosa Farias, conhecida nacionalmente como “Dama do Tráfico”, passe a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A autorização estabelece que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o julgamento dos habeas corpus envolvendo Cleusimar de Jesus Cardoso, Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas ocorrerá entre
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (18) o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, ex-comandante de forças especiais do Comando Militar da Amazônia em Manaus, por envolvimento direto na tentativa de
Em decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi negado o habeas corpus nº 0018188-1549/2025, mantendo-se a tornozeleira eletrônica e demais medidas cautelares impostas ao
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino reintegrou uma candidata ao cargo de delegada da Polícia Civil de Santa Catarina que havia sido eliminada do concurso
Em decisão proferida nesta terça-feira (17) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, um homem foi sentenciado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de seu enteado,
A morte de Allany Rayanne Santos, de 24 anos, ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira (18) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A mãe da jovem foi detida após retornar à
O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de aplicativo de transporte a pagar R$ 12,8 mil em indenizações por danos materiais e morais a uma
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter sua prisão decretada de forma imediata caso o ministro
O motorista Luiz Gustavo da Silva Lima teve a prisão preventiva determinada pela Justiça do Amazonas nesta segunda-feira (17). A decisão ocorreu após ele passar por audiência de custódia no
Seu portal completo para as notícias do Judiciário. Acompanhe as principais decisões, análises e debates sobre o universo jurídico. Fique por dentro das novidades que impactam a sociedade e os profissionais do Direito.
