Em decisão da 2ª Vara Federal Cível de Roraima, a União foi condenada a pagar indenização por danos morais e pensão aos familiares de Carlos Eduardo Viana Fernandes, de 21
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou o ex-militar, Aldon Pinto de Oliveira por lesão corporal praticada contra um adolescente de 14 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em
Uma decisão do Poder Judiciário determinou que Luciane Barbosa Farias, conhecida nacionalmente como “Dama do Tráfico”, passe a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A autorização estabelece que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o julgamento dos habeas corpus envolvendo Cleusimar de Jesus Cardoso, Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas ocorrerá entre
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (18) o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, ex-comandante de forças especiais do Comando Militar da Amazônia em Manaus, por envolvimento direto na tentativa de
Em decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi negado o habeas corpus nº 0018188-1549/2025, mantendo-se a tornozeleira eletrônica e demais medidas cautelares impostas ao
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino reintegrou uma candidata ao cargo de delegada da Polícia Civil de Santa Catarina que havia sido eliminada do concurso
Em decisão proferida nesta terça-feira (17) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, um homem foi sentenciado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de seu enteado,
A morte de Allany Rayanne Santos, de 24 anos, ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira (18) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A mãe da jovem foi detida após retornar à
O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou uma empresa de aplicativo de transporte a pagar R$ 12,8 mil em indenizações por danos materiais e morais a uma
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