Nesta terça-feira (13) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões de Oliveira. A medida ocorre às vésperas de seu 75º aniversário, idade-limite
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, por maioria de votos (16 a favor), em sessão do
No último sábado, o cantor passou por uma audiência de custódia que limitou algumas ações dele. No entanto, nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ‘aliviou’
A 6ª Turma do TRT-3 (MG) elevou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga por uma empresa a uma funcionária que sofreu assédio durante a
A Justiça de São Paulo condenou o Facebook, responsável pelo Instagram, a indenizar uma apresentadora de TV em R$ 50 mil por danos morais, após sua conta comercial ser bloqueada
Um homem foi preso ao chegar para seu casamento em Porto Seguro, no sul da Bahia, por dever pensão alimentícia. Ele era alvo de um mandado de prisão expedido em
O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou a redução de 25% na jornada de trabalho de uma funcionária da Caixa Econômica Federal,
Um brasileiro de 34 anos, identificado como Fernando Antonio Vieira-Martins, foi detido pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) na cidade de Milford, Massachusetts. Ele foi condenado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou, na madrugada deste sábado (10), a prisão preventiva de Luis Fabiano da Silva, inicialmente detido por suposto envolvimento em um
Com 35 anos de idade e criado como membro da família por três décadas e meia, o macaco-prego Tiba foi retirado de sua casa em Serranópolis do Iguaçu, no oeste
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