O sistema judiciário do Rio de Janeiro emitiu uma ordem formal para que Antônia Fontenelle inicie o cumprimento da sanção penal imposta em decorrência de um processo judicial movido por
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença proferida pela Comarca de Tiros, no interior do estado, que condenou um indivíduo a uma pena
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a transferência de uma mulher transgênero de um presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal
Um portal de notícias de Vinhedo (SP) foi condenado pelo juiz Juan Paulo Haye Biazevic a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que teve seu depoimento sobre violência sexual
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a justa causa de uma nutricionista dispensada em Criciúma por vender carne da merenda escolar. A funcionária de uma associação
Por meio de suas redes sociais, o advogado e influenciador João Neto, de 47 anos, divulgou um vídeo mostrando detalhes da residência de alto padrão onde cumprirá prisão domiciliar em
O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado nesta quinta-feira (22/5) a 90 anos de prisão em regime fechado pelo 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O ex-vereador Cristiano
Em Joinville (SC), uma mulher foi condenada a 19 anos de prisão pelo juiz Felippi Ambrosio, da 2ª Vara Criminal, por aplicar um golpe na venda de planos de saúde.
O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram o Decreto nº 12.456/2025, estabelecendo novas regras para a Educação a Distância (EaD) com o objetivo de qualificar a
A 28ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de uma fabricante de petiscos para cães, responsabilizando-a pela venda de biscoitos contaminados com insetos. A decisão confirma a
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