O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo devido a um discurso transfóbico proferido na Câmara dos Deputados em 8 de março
A cantora Joelma, de 50 anos, enfrenta uma fase delicada. Após cancelar uma apresentação no aniversário da TV Globo devido a uma infecção urinária, a artista teve um de seus
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ordem de prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, tomada em sessão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a função de comissário de bordo deve ser incluída no cálculo da cota mínima de aprendizes de uma empresa aérea, condenando-a por
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de ônibus a indenizar a família de um inspetor de tráfego que ingeriu catalisador, pensando ser água tônica,
A Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma ex-caixa de banco por furto, furto qualificado e estelionato, crimes cometidos contra clientes da agência onde trabalhava. Aproveitando a confiança
A cantora Anitta iniciou uma nova frente de batalha legal para salvaguardar sua marca pessoal. A artista recorreu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de contestar
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) decidiu que uma rede de supermercados deverá indenizar um ex-açougueiro em R$ 5 mil por danos morais. O
A 3ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a absolvição de um homem acusado de ameaçar o deputado Arthur Lira e injuriar um atendente da Câmara dos Deputados. A decisão
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (23), o projeto de lei conhecido como Lei Joca (PL 13/22), que visa instituir normas para o transporte seguro de cães e gatos em
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