A 5ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente a decisão que condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante vítima
O advogado João Pequim, que representa a família de Jorge Ávalo, de 60 anos, morto por uma onça-pintada na região de mata de Touro Morto (MS), a cerca de 230
Na última terça-feira (29), um homem de 51 anos foi preso pelo crime de estupro de vulnerável, após ser flagrado beijando a boca de uma menina de 12 anos dentro
Uma decisão liminar da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata de um site que oferecia a criação automatizada de petições iniciais para juizados especiais federais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, devido a graves problemas de saúde,
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Porto Alegre, Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de linguagem neutra em escolas públicas e privadas, prevendo
Na última terça-feira (29), um homem virou réu pelos crimes de tentativa de homicídio (cinco qualificadoras), homicídio qualificado (seis qualificadoras) e ameaça, após confessar ter jogado o filho, Theo Ricardo
O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo devido a um discurso transfóbico proferido na Câmara dos Deputados em 8 de março
A cantora Joelma, de 50 anos, enfrenta uma fase delicada. Após cancelar uma apresentação no aniversário da TV Globo devido a uma infecção urinária, a artista teve um de seus
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ordem de prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, tomada em sessão
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