Durante abertura do ano forense, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, amenizou as críticas aos custos do Judiciário e disse que elas são “supervalorizadas”. Apesar de reconhecer que o orçamento da Justiça no Brasil é alto, ele ressaltou que o percentual do PIB destinado ao setor tem diminuído ao longo dos anos.
“Custamos R$ 132,8 bilhões ao país, 1,2% do PIB. Mas aqui faço algumas observações. A primeira, este custo inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública e o percentual vem decrescendo ao longo dos anos. Em 2009, o Poder Judiciário da União representava 4,83% do orçamento fiscal. Em 2025, ele será de 2,93%”, afirmou.
Segundo o ministro, o Judiciário arrecadou R$ 56,740 bilhões em 2024, o que corresponde a aproximadamente 52,8% do seu custo. Em contraponto, destacou que a União, os Estados e os municípios não pagam pelo uso da Justiça, isentos de taxas e custas judiciais, e que metade dos processos no país tramitam com gratuidade.
Atento às críticas, Barroso lembrou que a Corregedoria Nacional de Justiça, sob a liderança do ministro Mauro Campbell Marques, atua para coibir abusos, mas alertou sobre críticas desproporcionais.
“Somos contra todo o tipo de abuso, mas é preciso não supervalorizar críticas que, muitas vezes, são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”, concluiu.
