A TV A Crítica e o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., deverão pagar a quantia de R$ 100 mil por danos morais para a Globo Comunicações e Participações S.A. Eles foram condenados após decisão da juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 11ª Vara Cível de Manaus.
O caso ocorreu nos dias 17 e 30 de outubro de 2019, no programa Alerta Amazonas, quando o apresentador, segundo entendimento da justiça, fez uma campanha difamatória com ampla repercussão contra a Globo.
Sikêra afirmava que a emissora era contra a polícia, incentivando a população a preferir os bandidos, e que empregava colaboradores que são usuários de drogas. O apresentador também teria insinuado práticas criminosas por parte da Globo e criticou as novelas, dizendo serem prejudiciais às famílias brasileiras.
Segundo a emissora, as declarações, inclusive no YouTube, foram caluniosas e difamatórias, com comentários homofóbicos, que geraram prejuízos graves à imagem e reputação, com imputações inexistentes.
A juíza Lia Mara entendeu que, apesar da liberdade de expressão de Sikêra, sendo um direito fundamental, a mesma deve ser exercida de forma responsável e respeitosa, sem incorrer em violações ao direito de terceiros. Na decisão, a magistrada também reconheceu ofensas que extrapolaram as críticas e configuram a campanha difamatória.
A defesa
A TV A Crítica considerou que o apresentou apenas exerceu sua liberdade de expressão. Sikêra afirmou que os conteúdos questionados representavam opiniões baseadas em acontecimentos reais.
