domingo, 13 de julho de 2025

Juíza reintegrada pelo STF após caso de corrupção deve receber R$ 5,7 milhões pelo tempo fora do cargo

A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, que foi afastada do cargo por 12 anos, devido a uma punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), receberá R$ 5,7 milhões pelo tempo que ficou fora do cargo.

A magistrada foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ em 2010, após se envolver em um caso de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde a Corregedoria da Corte Estadual descobriu que houve desvios do cofre para uma loja maçônica entre 2003 e 2005. O caso ficou conhecido como ‘escândalo da maçonaria’.

Após ser empossada novamente em 2022, Juanita recorreu à Justiça e conseguiu o pagamento milionário referente a salários e benefícios acumulados durante o seu afastamento.

Conforme a decisão, assinada pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, da  1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, o pagamento será feito por meio de precatório, com prioridade, por conta da idade da juíza.

Escândalo

Além de Juanita, outros 6 juízes e três desembargadores foram acusados de desviar R$ 1,4 milhão do TJMT à loja maçônica.

Na época, o desembargador José Ferreira Leite era presidente do TJMT e grão-mestre da Loja Maçônica Grande Oriente.

Todos foram condenados à aposentadoria compulsória, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a penalidade foi desproporcional. 

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