A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta semana, que a Escola Waldorf Rudolf Steiner, de São Paulo, indenize em R$ 1 milhão o pai da estudante Victoria Mafra Natalini. A jovem morreu aos 17 anos por asfixia durante uma viagem escolar em 2015.
A decisão manteve o valor originalmente fixado pela primeira instância, que havia sido reduzido para R$ 400 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O relator do processo, ministro Antonio Carlos Ferreira, considerou que o tribunal paulista apresentou fundamentos “genéricos” para diminuir a quantia, sem analisar as particularidades do caso.
“Enquanto a escola mobilizava bancas para se defender, sem se preocupar em colaborar com a apuração da verdade, me desdobrei para buscar a verdade e produzir prova técnica”, afirmou João Carlos Siqueira Natalini, pai de Victoria.
O caso remonta a setembro de 2015, quando Victoria participava de uma excursão com cerca de 30 colegas na Fazenda Pereiras, em Itatiba, interior paulista. A estudante desapareceu após informar que iria ao banheiro sozinha. Seu corpo foi encontrado apenas no dia seguinte.
Inicialmente, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí apontou causa indeterminada para a morte. Após novas perícias solicitadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), concluiu-se que a adolescente morreu por “asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta”.
O ministro relator destacou a gravidade do ocorrido: “Não se tratou de morte acidental ou natural, mas de homicídio consumado, mediante asfixia mecânica”, classificando o fato como “ato de extrema violência e crueldade”.
A Secretaria de Segurança Pública informou que o caso foi reaberto e que as investigações seguem em andamento.
O pai da vítima recebeu a decisão do STJ como um marco. “Espero a solução do caso com a responsabilização de quem falhou e pela punição dos prepostos da escola, na esfera criminal e também a responsabilização rigorosa e rápida de quem assassinou minha filha”, declarou João Carlos Natalini.
